Bem-vindos ao meu blog jurídico, sou Samuel Santana, advogados em Direito Civil e estou aqui para descomplicar o universo do direito, com informações claras e acessíveis.

Vamos juntos desmistificar o mundo jurídico!

Áreas de Atuação

Direito de Família

O Direito de Família é um ramo jurídico que abrange as normas e princípios que regulam as relações familiares e os direitos e deveres decorrentes dessas relações. Este campo do Direito visa proteger e regular os aspectos jurídicos das entidades familiares, buscando equilíbrio, justiça e preservação do bem-estar de seus membros.

Direito Tributário

É um ramo do Direito que trata das normas que regulamentam a criação, arrecadação e fiscalização dos tributos, que são as obrigações pecuniárias impostas aos cidadãos e empresas pelo Estado. Essa área visa estabelecer as regras que regem as relações entre o Fisco (órgão arrecadador) e os contribuintes.

Direito do consumidor

O Direito do Consumidor é uma área jurídica que visa proteger os interesses e direitos dos consumidores nas relações de consumo. Seu objetivo principal é equilibrar o poder nas transações entre consumidores e fornecedores, garantindo que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas para a sua tomada de decisão.

Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista é um ramo de direito que regula as relações entre trabalhadores e empregados, visando garantir condições justas e equitativas no ambiente de trabalho. O objetivo central do Direito Trabalhista é garantir a proteção dos trabalhadores.

Direito Cível

É uma área fundamental do sistema jurídico que trata das relações entre indivíduos, regulamentando seus direitos e obrigações. Seu objetivo principal é fornecer um conjunto de normas que governam as interações entre pessoas físicas e jurídicas na esfera privada.

Nossos artigos

Produto comprado na internet poder ser devolvido?: tudo o que você precisa saber!

A experiência de produto comprado na internet é algo que cada vez mais ganha relevância no mundo atual.

Como funciona a doação de bens?

A doação, regulamentada pelo Código Civil Brasileiro e outras legislações pertinentes, consiste na transferência gratuita de um bem, de...

Advogado de Família em Belo Horizonte: Protegendo os laços que unem

Na vida, existem poucos laços tão preciosos quanto os familiares. No entanto, nem sempre as relações familiares são harmoniosas e...

Áreas de Atuação

O Direito Trabalhista é um ramo de direito que regula as relações entre trabalhadores e empregados, visando garantir condições justas e equitativas no ambiente de trabalho. O objetivo central do Direito Trabalhista é garantir a proteção dos trabalhadores.

É uma área fundamental do sistema jurídico que trata das relações entre indivíduos, regulamentando seus direitos e obrigações. Seu objetivo principal é fornecer um conjunto de normas que governam as interações entre pessoas físicas e jurídicas na esfera privada.

Nossos artigos

Preciso de ajuda

Contatos